Termos e Condições

Estes Termos regem a utilização do romanfink.com e dos produtos e serviços oferecidos pelo Empresário Individual Roman Fink. Ao utilizar este site ou ao comprar um tema, aceita estes Termos. Se não concordar, por favor, não utilize o site.

1. Conta

1.1 Para comprar um tema, cria uma conta durante a finalização da compra com o seu endereço de e-mail e uma palavra-passe. Se já tiver uma conta, basta iniciar sessão. Os seus temas, atualizações e chaves de licença ficam disponíveis em A minha conta.

1.2 É responsável por manter a confidencialidade dos dados da sua conta e por qualquer atividade realizada na sua conta. Se detetar qualquer utilização não autorizada, informe-me de imediato.

2. Temas e a licença GPL

2.1 Os meus temas WordPress são produtos digitais para transferir. Após a compra, recebe o ficheiro ZIP do tema e uma chave de licença.

2.2 Todos os temas, plugins e outros produtos deste site são disponibilizados ao abrigo da GNU General Public License, versão 2 ou posterior (GPL). Isto abrange o código PHP, HTML, CSS, JavaScript, as imagens e todos os outros ficheiros do tema. Os tipos de letra, imagens e ícones de terceiros estão sob licenças compatíveis com a GPL, indicadas no readme.txt de cada tema.

2.3 Ao abrigo da GPL, pode utilizar um tema em qualquer número de sites, alterá-lo e partilhá-lo, incluindo a sua versão alterada, sob a mesma licença.

2.4 O que paga é o serviço em torno do tema: atualizações entregues no seu painel do WordPress, transferências a partir da sua conta e suporte, durante o período do seu plano. A chave de licença ativa as atualizações.

3. Planos: atualizações e suporte

3.1 Plano de 1 ano: atualizações do tema durante 1 ano e suporte premium durante 1 mês a partir da data de compra, para 1 site.

3.2 Plano vitalício: atualizações do tema e suporte premium sem limite de tempo (enquanto eu desenvolver e vender o tema), para um número ilimitado de sites.

3.3 O limite de sites aplica-se apenas às atualizações. Os sites de desenvolvimento local (localhost, .local, .test) não contam para esse limite. Para passar as atualizações para outro site, desative a chave no site antigo em Aspeto → License e ative-a no novo.

3.4 Quando um plano de 1 ano termina, o tema continua a funcionar em todos os sites onde está instalado. As novas versões e o suporte deixam de ser fornecidos até que compre um novo plano.

3.5 O que o suporte abrange está descrito na página Suporte.

4. Pagamentos e reembolsos

4.1 O nosso processo de encomenda é conduzido pelo nosso revendedor online Paddle.com. A Paddle.com é o Merchant of Record de todas as nossas encomendas. A Paddle trata do pagamento, dos impostos e das faturas.

4.2 Pode pedir um reembolso no prazo de 14 dias após a compra, conforme descrito na Política de Reembolso. Se tiver problemas ao transferir ou ativar um tema, envie-me primeiro um e-mail: na maioria dos casos, consigo resolvê-los rapidamente.

5. Limitação de responsabilidade

5.1 O site, os temas e os serviços são fornecidos “tal como estão” e “conforme disponíveis”. Não ofereço quaisquer garantias, expressas ou implícitas, quanto à fiabilidade, disponibilidade ou exatidão do site ou do seu conteúdo.

5.2 Em nenhuma circunstância o Empresário Individual Roman Fink será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes de ou relacionados com a sua utilização do site ou dos temas.

6. Alterações a estes Termos

6.1 Posso atualizar estes Termos. As alterações são publicadas nesta página. A utilização continuada do site após uma alteração significa que aceita os Termos atualizados.

Tem dúvidas sobre estes Termos? Envie-me um e-mail para hello@romanfink.com.

Última atualização: 31 de outubro de 2026